Instrumento administrativo que autoriza a supressão de vegetação, conforme Lei nº 1055/2010.
Protocolo da Prefeitura.
Indeterminado, devido à necessidade de cumprimento das exigências do processo.
Não se aplica.
RG e CPF do requerente.
Documento de propriedade válido.
Espelho cadastral (Setor de Cadastro).
Foto da árvore.
Justificativa.
Presencial: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86, Centro, Saquarema, RJ.
E-mail: meioambiente@saquarema.rj.gov.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Taxa do protocolo.
Quando houver necessidade de supressão de vegetação.
Lei municipal nº 1055/2010.
Sim, é obrigatória a autorização ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme a Lei nº 1055/2010.
RG, CPF, documento de propriedade, espelho cadastral, foto da árvore e justificativa do corte.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
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