Emissão de certidão ambiental para comprovação de viabilidade de ocupação, fornecimento de energia e água.
Protocolo da Prefeitura.
Indeterminado, devido à necessidade de cumprimento das exigências do processo.
O imóvel deve estar sinalizado; a certidão será entregue apenas ao requerente ou autorizado.
RG e CPF do requerente.
Documento de propriedade válido.
Espelho cadastral (Setor de Cadastro).
Presencial: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86, Centro, Saquarema, RJ.
E-mail: meioambiente@saquarema.rj.gov.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Varia de acordo com a certidão, previsto no código tributário.
Quando houver necessidade de certidão para efetivação de serviços públicos.
Lei nº 1055/2010.
Quando for necessário comprovar a viabilidade ambiental para fornecimento de energia, água ou ocupação do imóvel.
Pelo protocolo da Prefeitura, apresentando os documentos pessoais e do imóvel.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
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