Instrumento administrativo para obtenção de licença ambiental para atividade potencialmente poluidora, conforme Resolução Conema nº 95.
Protocolo da Prefeitura.
Indeterminado, devido à necessidade de cumprimento das exigências e apresentação dos documentos referentes à atividade licenciada.
Norma Operacional 46, para solicitação de documentos conforme atividades requeridas.
Enquadramento da atividade conforme Norma Operacional 46, seguido da solicitação dos documentos exigidos de acordo com a atividade.
No balcão da Prefeitura.
E-mail: meioambiente@saquarema.rj.gov.br
Variável, de acordo com o porte e potencial poluidor da atividade.
Quando for instalar ou operar atividade licenciável no território municipal.
Resolução Conema nº 95; Norma Operacional 46.
Sempre que for potencialmente poluidora ou modificadora do meio ambiente, conforme a Resolução Conema nº 95.
No protocolo da Prefeitura, apresentando a documentação exigida pela Norma Operacional 46.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
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