A Atenção Especializada em Saúde é o segundo nível de atenção do sistema de saúde. Ela é definida como um conjunto de serviços, ações e conhecimentos que possuem uma maior densidade tecnológica, ou seja, que requerem equipamentos, profissionais e procedimentos mais complexos do que os da atenção primária. Essa modalidade de atenção entra em ação quando o problema de saúde do paciente não pode ser totalmente resolvido no nível primário (nas Unidades Básicas de Saúde, por exemplo). O paciente é encaminhado da atenção primária para a especializada, garantindo a continuidade e a integralidade do cuidado
O acesso funciona de forma integrada, com direcionamento conforme a necessidade de cada paciente:
Centro Especializado em Reabilitação (CER): acesso via Central de Regulação Municipal.
Policlínica: consultas agendadas via SISREG.
Laboratório Municipal de Análises Clínicas: atendimento mediante encaminhamento médico da rede municipal.
Socorro Saúde: emergência pré-hospitalar móvel, acionada pelo 0800-2228181 ou (22) 98152-5098.
Clínicas Especializadas e Casa do Diabético: acesso via encaminhamento da Atenção Primária (UAP) ou alta hospitalar.
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): atendimento agendado e referenciado por dentista da rede básica.
Clínica dos Olhos Dr. Seródio: regulação pela Secretaria Municipal de Saúde.
Clínica Municipal de Fisioterapia: acesso via encaminhamento das unidades de saúde.
Postos de Urgência e Hospital Municipal Porphírio Nunes de Azeredo (HMPNA): livre demanda para urgência/emergência ou encaminhamento.
Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth (HMNSN):
Ambulatorial e cirurgias eletivas via SISREG.
Emergências via Central de Regulação Municipal – Socorro Saúde – Vaga Zero.
Central de Marcações: triagem e agendamento de exames solicitados pelas UBS e outros serviços de saúde.
Consultas (Central de Marcação): 80% em até 60 dias.
Urgência (Postos de Saquarema, Sampaio Corrêa, Jaconé): Vermelho (imediatamente), Laranja (até 10 minutos), Amarelo (até 60 minutos), Verde (até 120 minutos) e Azul (até 240 minutos, 4 horas)
HMPNA:Vermelho (imediatamente), Laranja (até 10 minutos), Amarelo (até 60 minutos), Verde (até 120 minutos) e Azul (até 240 minutos, 4 horas)
Socorro Saúde: Resposta imediata em atendimento telefônico, com tempo variável em relação ao deslocamento do veículo de emergência. Podendo variar de 5 a 20 minutos ao deslocamento.
HMNSN: transferências de pacientes em ≤ 30 minutos.
Horários de funcionamento:
Hospitais e Socorro Saúde: 24h, todos os dias.
CAPS, Clínicas e CEO: segunda a sexta, 8h às 17h (sem interrupção no almoço).
Exemplos de endereços e contatos:
HMPNA: Rua Adolfo Bravo, 197, Bacaxá | Tel: (22) 3199-9965
HMNSN: Rua Fabio Lucio dos Santos, s/n, Verde Vale
Posto de Urgência de Saquarema: Rua Coronel Madureira, 26, Centro Tel: (22) 3199-9797
CEO: Rua Professor Souza, 05, 2º andar | Tel: (22) 3199-0473
Encaminhamento médico da Atenção Básica ou da rede especializada (exceto livre demanda em urgência).
Dados básicos: Nome, CPF, Cartão SUS, Data de nascimento, Escolaridade, Etnia, Endereço completo.
Prontuário médico: acesso restrito ao paciente, representante legal ou familiares autorizados, conforme a LGPD.
A Central de Marcações é responsável pelo acompanhamento e atualização das filas de espera.
Todos os serviços especializados de saúde descritos são gratuitos, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hospitais e Socorro Saúde: 24h, todos os dias.
Clínicas, CEO e CAPS: segunda a sexta, 8h às 17h.
Encaminhamentos: exigidos para consultas especializadas, exames e terapias.
Livre demanda: Postos de Urgência, HMPNA e maternidade (casos específicos).
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
RDC nº 15/2012, RDC nº 63/2011, RDC nº 50/2002 e RDC nº 222/2018 (ANVISA).
Resolução CFM nº 1605/2000.
Portarias do Ministério da Saúde:
GM/MS nº 544/2023;
GM/MS nº 635/2023;
nº 2.048/2002;
nº 2.436/2017 (PNAB);
nº 37/2021.
O cidadão pode acompanhar o status do seu encaminhamento por meio da Central de Marcações, diretamente na Unidade de Saúde de origem (UBS) ou consultando a equipe responsável pelo agendamento via SISREG. Informações também podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde ou pelo e-mail da Ouvidoria: ouvidoriasms@saquarema.rj.gov.br
Em casos graves ou urgentes, o cidadão deve procurar imediatamente o Posto de Urgência mais próximo ou o Hospital Municipal Porphírio Nunes de Azeredo (HMPNA), que funcionam 24h, ou acionar o Socorro Saúde pelo telefone 0800-222-8181 ou (22) 98152-5098 para atendimento pré-hospitalar móvel.
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