A APS é um conjunto de ações de saúde que envolve promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.
Canais e Etapas de Solicitação
Atendimento Básico (ESF/UBS):
Consultas de rotina, pré-natal, vacinação, curativos e acompanhamento de doenças crônicas.
Fluxo: Recepção → Triagem (demanda espontânea) → Consulta → Tratamento → Acompanhamento.
Encaminhamento para Especialidades (SISREG):
Realizado quando identificado pela equipe da ESF/UBS.
O sistema organiza os fluxos para atenção especializada sob gestão municipal.
Serviços Atrelados Específicos e Acesso:
CAPS e CAPS AD: livre demanda, com articulação direta entre equipes.
Centro de Especialidade Odontológica (CEO): via SISREG.
Clínica da Mulher: livre demanda ou encaminhamento APS.
Clínica do Homem, da Criança, do Idoso, dos Olhos: via SISREG.
Clínica Vascular, Casa do Diabético, Casa da Amamentação: livre demanda ou encaminhamento APS/especializada.
Diagnóstico por Imagem (CMDI): encaminhamento da rede.
CER e Policlínica: via regulação municipal.
SAD: acionado na alta hospitalar ou solicitação da UAP.
Maternidade (Rede Estadual): livre demanda / SISREG.
Odontoclínica Dr. Drude: livre demanda em áreas não cobertas pela ESF.
Não há prazo único definido; o foco é a eficiência e a redução de filas.
Urgência e emergência seguem avaliação de risco e prioridade.
Encaminhamentos especializados são regulados pelo SISREG.
Finalidade e Benefícios
Fortalecer o vínculo entre profissional de saúde e paciente: Através do trabalho dos agentes comunitários de saúde, que conhecem a realidade de cada família, é possível oferecer um atendimento mais personalizado e humanizado.
Ampliar o acesso aos serviços de saúde: As ESFs estão localizadas em áreas estratégicas, facilitando o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Promover a saúde da família: As equipes das ESFs realizam diversas atividades de promoção da saúde, como palestras, grupos de educação em saúde e visitas domiciliares, com o objetivo de prevenir doenças e promover hábitos de vida saudáveis.
Resolver a maior parte dos problemas de saúde na própria unidade: As ESFs são equipadas para realizar diversos procedimentos, como consultas médicas, de enfermagem e de odontologia, além de oferecer medicamentos e outros insumos.
Integrar as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação: As ESFs trabalham de forma integrada com outros serviços de saúde, como hospitais e especialistas, garantindo a continuidade do cuidado.
Luta contra doenças endêmicas: Como a dengue, através de ações de combate ao mosquito transmissor.
Promoção de ações de saúde bucal: Com a presença de equipes de odontologia nas unidades.
Atenção às gestantes e crianças: Oferecendo acompanhamento pré-natal, puericultura e vacinação.
Atendimento a pessoas com doenças crônicas: Como hipertensos e diabéticos, através do programa Hiperdia.
Locais:
Estratégia de Saúde da Família:
ESF Água Branca
ESF Bacaxá
ESF Barra Nova
ESF Barreira
ESF Bícuiba
ESF Bonsucesso
ESF Jaconé
ESF Jardim Ipitangas
ESF Mombaça
ESF Palmital
ESF Rio da Areia
ESF Rio Mole
ESF Rio Seco
ESF Sampaio Corrêa
ESF Saquarema (Centro)
ESF Serra do Mato Grosso
ESF Vilatur
ESF Madressilva
UBS
UBS Engenho Grande
Postos de Urgência (PU) – 24h
PU Jaconé – emergência/ambulatorial; pediatria; odontologia; fonoaudiologia; cardiologia; RX; coleta laboratorial.
PU Sampaio Corrêa – emergência; pediatria; endocrinologia; fisioterapia; acupuntura; RX; coleta laboratorial.
PU Saquarema (Centro) – emergência 24h ambulatorial/hospitalar; apoio diagnóstico conforme rede.
Hospital de Porta Aberta 24h
Hospital Municipal Porphírio Nunes de Azeredo (HMPNA) – urgência/emergência; RX/tomografia; internação clínica/pediátrica/intermediária; UTI (histórico Covid‑19).
Documento de identidade.
CPF.
Cartão do SUS.
Comprovante de residência.
ACS: informam consultas, exames e agendamentos.
SISREG: consultas especializadas e exames.
PEP: histórico e acompanhamento do paciente.
SISAB: relatórios e indicadores da APS.
Todos os serviços são gratuitos pelo SUS.
Programas específicos (Brasil Sorridente, Remédio em Casa, IST, Hanseníase, Tuberculose) garantem gratuidade
ESF e UBS: segunda a sexta, 8h às 17h.
CAPS e Clínicas: segunda a sexta, 8h às 17h | sábado, 7h às 12h.
Vacinação: segunda a sexta, 8h às 16h | sábado, 8h às 12h (em unidades definidas).
Coleta laboratorial: 8h às 12h (dias definidos pela unidade).
Residência Terapêutica (RT): 24h.
Unidades devem manter serviços mínimos ativos no horário de almoço.
Lei Federal nº 13.460/2017.
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Carteira de Serviços da APS do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS nº 635/2023 (equipes multiprofissionais – eMulti).
Legislação profissional (Enfermagem, Medicina, ACS, Farmácia).
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
RDCs nº 430/2020, nº 15/2012, nº 50/2002, nº 222/2018.
Protocolos clínicos e terapêuticos oficiais.
O cidadão pode confirmar sua área de cobertura com o Agente Comunitário de Saúde (ACS) responsável pelo seu bairro ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, que dispõe do mapa territorial das equipes de ESF. Também é possível se informar na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, apresentando comprovante de residência.
A UBS/ESF deve ser procurada para consultas de rotina, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e cuidados preventivos.
Já o Posto de Urgência deve ser buscado apenas em situações de urgência ou emergência, como febre alta persistente, falta de ar, dor intensa, acidentes ou outros quadros que necessitem de atendimento imediato.
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