O Setor de Promoção da Saúde, desenvolve um conjunto de ações estratégicas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças, com foco na melhoria da qualidade de vida da população local. Trata-se de um serviço de natureza educativa, comunitária e intersetorial, cuja finalidade é apoiar o cidadão no cuidado integral com sua saúde, além de fomentar a participação social como instrumento de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prestação do serviço está orientada por compromissos de qualidade que asseguram atendimento gratuito, acessível, inclusivo e humanizado, com acolhimento, comunicação clara e linguagem compreensível. Prioritariamente, as ações são direcionadas a grupos em situação de vulnerabilidade social, além de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com doenças crônicas, sempre em articulação com outras secretarias como Educação, Assistência Social, entre outras. O acompanhamento e a consulta sobre o andamento de qualquer solicitação podem ser feitos diretamente no setor ou pelos canais de contato disponíveis.
Para facilitar o acesso remoto, o setor mantém atendimento via e-mail promocao.saude@saquarema.rj.gov.br. O prazo para acesso ao serviço é imediato, respeitando-se a disponibilidade de vagas nas agendas das equipes, em especial para oficinas e eventos com limite de público.
O acesso é gratuito a atividades regulares de educação em saúde, oficinas temáticas, palestras, eventos comunitários e programas preventivos que visam orientar e incentivar práticas saudáveis no cotidiano das pessoas.
O serviço pode ser solicitado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Promoção da Saúde, localizada à Rua Rio das Flores, nº 90, bairro Porto Novo. Também é possível participar livremente de eventos e campanhas de saúde promovidos pelo setor, cujas datas e locais são divulgados previamente nos canais oficiais da Prefeitura.
O cidadão pode solicitar o serviço a qualquer tempo, de acordo com o calendário oficial e a disponibilidade de ações programadas ao longo do ano.
A legislação que ampara o funcionamento do serviço inclui, além da já citada Lei nº 13.460/2017, a Lei nº 14.129/2021, que trata do Governo Digital e da eficiência pública; as portarias do Ministério da Saúde que regulamentam a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS); e as normas municipais de saúde vigentes em Saquarema.
Não. As ações do Setor de Promoção da Saúde são de caráter educativo e preventivo, portanto não exigem encaminhamento médico. Basta comparecer presencialmente ao setor ou participar das atividades divulgadas pela Prefeitura, observando apenas a disponibilidade de vagas quando se tratar de oficinas com limite de público.
A programação é divulgada nos canais oficiais da Prefeitura de Saquarema, como site institucional, redes sociais e comunicados públicos. O cidadão também pode solicitar informações diretamente ao setor, presencialmente ou pelo e-mail promocao.saude@saquarema.rj.gov.br, recebendo orientações sobre datas, horários e locais das próximas atividades.
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