A Vigilância Ambiental monitora fatores ambientais que afetam a saúde, como:
Água (VIGIÁGUA)
Solo (VIGISOLO)
Ar (VIGIAR)
Desastres naturais (VIGIDESASTRES)
Controle de vetores e zoonoses (raiva em cães e gatos)
E-mail: vig.ambiental@saquarema.rj.gov.br
Informar: descrição do problema, localização, contato, fotos ou vídeos.
Ouvidoria Municipal (e-mail, presencial ou via Fala.BR).
Não existe prazo único, pois depende de:
Gravidade;
Tipo de risco;
Prioridade e legislação.
Casos urgentes são atendidos imediatamente.
Nome, contato (ou opção por anonimato), descrição da ocorrência, endereço completo, evidências (fotos, vídeos, datas), quando aplicável.
Solicitação de andamento pelo e-mail vig.ambiental@saquarema.rj.gov.br, incluindo nome e breve descrição do pedido.
O serviço é totalmente gratuito, garantido pela Lei 8.080/90 (SUS).
Sempre que houver risco ambiental que possa afetar a saúde:
água contaminada;
poluição do ar ou solo;
proliferação de vetores;
incidentes ambientais;
desastres naturais ou suspeita de doenças ligadas ao ambiente.
A base legal mais importante é a Lei Federal nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Essa lei define princípios e instrumentos para a gestão ambiental e é complementada por outras leis como a Lei nº 9.605/98, que trata das sanções penais e administrativas por crimes ambientais.
Sim. A identidade do denunciante é protegida e só pode ser revelada em caso de interesse público relevante.
A equipe realiza avaliação técnica, vistoria (se necessária) e retorna ao cidadão com as ações tomadas.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
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