Instrumento autorizativo para realização de terraplanagem em terreno particular.
Protocolo da Prefeitura.
Indeterminado, devido à necessidade de cumprimento das exigências do processo.
Documentos necessários para análise inicial; outros documentos podem ser exigidos conforme volume e atividade.
Planta topográfica com volume de movimentação.
RG e CPF do requerente.
Documento de propriedade válido.
Espelho cadastral (Setor de Cadastro).
Presencial: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86, Centro, Saquarema, RJ.
E-mail: meioambiente@saquarema.rj.gov.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Cerca de R$ 2.200,00.
Quando houver necessidade de terraplanar um terreno particular.
Lei municipal nº 1055/2010.
Sempre que houver movimentação de terra em terreno particular dentro do município.
Cerca de R$ 2.200,00, podendo variar conforme as características do terreno.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.
Sua pesquisa foi enviada com suceso.